Lei Seca será adotada em 98 zonas eleitorais da Bahia no segundo turno

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas terão restrições em municípios baianos durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para domingo, 25. Segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 98 zonas eleitorais confirmaram a adoção da chamada Lei Seca.

A relação divulgada pelo TRE-BA registra ainda 52 respostas contrárias à medida e outras 30 pendentes. As decisões são tomadas pelos juízos eleitorais, que avaliam a necessidade de restringir a comercialização e o consumo em cada localidade.

Em comparação com o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a única mudança informada na relação de municípios com restrições é a inclusão de Feira de Santana. Nas demais localidades, permanecem as determinações estabelecidas pelas respectivas zonas eleitorais.

Na Bahia, cada juiz ou juíza eleitoral pode decidir, de forma fundamentada, se haverá restrições durante o período de votação. A medida busca preservar a ordem pública e a tranquilidade do processo eleitoral.

As regras são definidas por portarias dos juízos eleitorais, com indicação dos horários de vigência, da abrangência territorial e das condições de aplicação. Por isso, os horários e demais critérios podem variar entre os municípios. No primeiro turno, foram expedidas portarias com proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em mais de 200 municípios do interior do estado.